Termos de Serviço
Termos e Condições de Uso do Serviço Refúgio Criativo
Antes de associar-se ao site, é essencial ler atentamente este Termo e Condições de Uso. Ao registrar-se, você estará confirmando que leu e aceitou integralmente este contrato e os termos de uso, que estabelecem as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Refúgio Criativo. A Refúgio Criativo oferece uma plataforma interativa na internet para locação de espaços virtuais e hospedagem de conteúdo de terceiros. Não realizamos vendas diretas, mas disponibilizamos ferramentas para empreendedores virtuais.
Com o cadastro, o usuário declara ser maior de idade ou estar devidamente representado, e possuir plena capacidade civil e penal. A aceitação deste termo é indispensável para a utilização da plataforma e seus serviços.
Objeto
1.1 A Refúgio Criativo coloca à disposição dos usuários, direta ou indiretamente cadastrados, um conjunto de lojas e serviços virtuais.
1.2 O usuário é responsável pela veracidade dos dados pessoais fornecidos.
1.3 Os produtos e serviços são adquiridos diretamente das lojas virtuais associadas, seguindo os termos aqui especificados.
Capacidade para Cadastrar-se no Website
2.1 Os serviços estão disponíveis somente para aqueles com capacidade legal para contratá-los.
Cadastro
3.1 O cadastro será confirmado apenas se todos os campos forem preenchidos corretamente.
3.2 A Refúgio Criativo não se responsabiliza pela veracidade dos dados inseridos pelos usuários.
3.3 A Refúgio Criativo pode solicitar dados adicionais para confirmar a identidade do usuário.
3.4 Em caso de dados incorretos ou inverídicos, a Refúgio Criativo pode bloquear ou cancelar o cadastro.
Pagamento
4.1 Os pagamentos podem ser feitos através de empresas terceirizadas responsáveis pela gestão de pagamentos.
Modificações do Termo de Uso
5.1 A Refúgio Criativo pode alterar este Termo a qualquer momento.
Privacidade da Informação
6.1 A Refúgio Criativo se compromete a manter a confidencialidade e segurança das informações, mas não é responsável por violações que ocorram através da internet.
6.2 A Refúgio Criativo pode compartilhar informações com empresas parceiras para a prestação de serviços.
6.3 Para dúvidas sobre proteção de dados pessoais, entre em contato através do refugiocriativo.suporte@gmail.com.
Obrigações dos Usuários
7.1 Os usuários devem realizar seu cadastro, escolher produtos e serviços, e efetuar os pagamentos correspondentes.
Violação no Sistema ou Base de Dados
8.1 É proibido interferir nas operações e base de dados da Refúgio Criativo.
Sanções
9.1 A Refúgio Criativo pode suspender ou cancelar a conta de usuários que violarem este Termo.
Responsabilidades
10.1 A Refúgio Criativo não é proprietária dos produtos ou serviços ofertados por lojas parceiras e não se responsabiliza por eles.
A Refúgio Criativo recomenda que todas as transações sejam realizadas com cautela e bom senso. Em caso de dúvidas ou informações adicionais, entre em contato pelo e-mail refugiocriativo.suporte@gmail.com ou pelo telefone 11968554431.
Última Atualização: 07/10/2024